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Grupos de municípios dos dois estados renovaram rapidamente suas regulamentações para a instalação de infraestruturas de telecomunicações, processo vital para a implementação da rede 5G

Cidades do RJ e de SP atualizam suas leis de antenas e se preparam para 5G

De acordo com o edital do leilão do 5G, realizado no último mês de novembro, a rede móvel de 5ª geração deve chegar às capitais e ao Distrito Federal até o dia 31 de julho de 2022. O edital prevê, também, que, além das capitais de estado, cidades de diferentes portes, variando entre 500, 200 e 100 mil habitantes, recebam a nova tecnologia até os anos de 2025, 2026 e 2027, respectivamente. Esse é o cronograma inicial, estabelecido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que define os prazos para que o 5G seja implantado no Brasil. Trata-se, no entanto, de prazos máximos: a depender de condições favoráveis, é possível que essa implantação se dê de maneira mais rápida.

Para a implementação da 5ª geração de redes móveis, é preciso que o Brasil avance na modernização das leis municipais de antenas, pois, a depender da aplicação do 5G, a nova tecnologia requer de cinco a dez vezes mais antenas de transmissão do que o 4G. Entretanto, na imensa maioria das cidades brasileiras, leis antigas, excessivamente burocráticas, que versam sobre o uso e a ocupação do solo urbano, são um gargalo para a implementação dessa infraestrutura necessária aos serviços que a nova tecnologia proporciona. Segundo dados levantados pelo Movimento ANTENE-SE, que foi criado em 2021 para fomentar discussões e incentivar a atualização das leis de antenas das cidades brasileiras, apenas 58 dos 5.568 municípios brasileiros já têm legislações aprovadas por suas Câmaras Municipais que estão adequadas às necessidades do 5G.

Experiências de cidades de duas regiões do Sudeste do País mostram como é possível que municípios de diferentes portes e perfis se preparem rapidamente para receber a nova tecnologia. Essas cidades se organizaram e, em período bastante curto, atualizaram as suas legislações referentes a antenas, adaptando-as às necessidades para a chegada do 5G.

Uma dessas regiões fica no Norte do Estado do Rio de Janeiro e inclui cidades como Itaperuna, de pouco mais de 100 mil habitantes, e São Francisco de Itabapoana, com cerca de 41 mil. Assim como os municípios vizinhos de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira e São João da Barra, elas também já trabalharam para se adaptar às demandas da nova tecnologia e se colocaram na dianteira deste processo de modernização.

A segunda área fica no interior de São Paulo, no chamado Circuito das Águas, composto por nove cidades — Águas de Lindoia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindoia, Monte Alegre de Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro. Destino certo para os amantes de ecoturismo, a região conta com forte rede hoteleira, ampla oferta de centros de convenções e superou, recentemente, a marca de 300 mil habitantes — Amparo é a maior cidade em termos populacionais, com pouco mais de 70 mil. Todos esses municípios já estão preparados para receber o 5G, com legislações devidamente atualizadas e que contemplam as necessidades relacionadas com a infraestrutura e com os procedimentos que deverão ser feitos para instalação das novas estações transmissoras de telecomunicação.

A chave para que isso ocorresse foi uma atuação conjunta e coordenada dessas cidades, que contaram com a ajuda de especialistas e de associações como a Abrintel durante o processo. Valendo-se das experiências e dos textos que eram aprovados em cada município, a padronização criada foi fundamental para a celeridade dos trâmites burocráticos e legislativos. Outro ponto importante a se destacar é a segurança jurídica que um cenário como esse oferece, facilitando e incentivando investimentos na região.

Por isso, é fundamental que iniciativas como as dessas duas regiões sejam tomadas como modelos, como ressalta o Luciano Stutz, presidente da Abrintel: “Os exemplos do Norte do estado do Rio de Janeiro e da região do Circuito da Águas demonstram que os municípios estão se conscientizando da necessidade de se prepararem com um ambiente favorável à implantação de infraestrutura. A padronização regional das leis de antenas dá mais previsibilidade ao investidor e segurança jurídica ao processo de investimento. A Abrintel apoia a iniciativa e também auxilia os grupos de cidades de nessa discussão coletiva de alinhamento com as legislações federais”.

Fonte: https://inforchannel.com.br/2022/01/24/cidades-do-rio-e-de-sp-atualizam-suas-leis-de-antenas-e-se-preparam-para-o-5g/

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